O ônus da prova
Hermenêutica Ad Hoc
Alegou? Então demonstre
Porque o processo admite dúvidas
Mas não é autentica fantasmas
Chegou aos autos uma certeza
Sem data, origem ou filiação
Vestida de papel timbrado
E acompanhada de exclamação
Tinha um retrato fora de foco
Um áudio cortado na conclusão
E a testemunha ouviu do primo
De um vizinho do escrivão
O carimbo confirma a cópia
Não canoniza a versão
Mera alegação, por mais solene
Não se converte em comprovação
O ônus da prova pesa
Mas não pesa sobre a impressão
Quem afirma, mostre o caminho
Entre o fato e a conclusão
Não há toga que transforme
Suspeita em demonstração
Sem prova bastante nos autos
Não se condena por imaginação
Ao autor, o fato constitutivo
Ao réu, na contestação
O que impede, modifica ou extingue
O direito posto em discussão
Se houve pagamento, junte o recibo
Se houve contrato, o instrumento
A memória pode ser sincera
Mas não substitui o documento
Mas a regra admite outro arranjo
Diante da desigual condição
Quem detém a prova mais acessível
Pode receber sua atribuição
Que o despacho seja fundamentado
Sem surpresa na distribuição
E que a parte tenha oportunidade
Real de cumprir a incumbência
O ônus da prova pesa
Mas não pesa sobre a impressão
Quem afirma, mostre o caminho
Entre o fato e a conclusão
Não há toga que transforme
Suspeita em demonstração
Sem prova bastante nos autos
Não se condena por imaginação
Documento de autoria desconhecida?
Apócrifo
Captura sem contexto?
Impugnada
Perícia inconclusiva?
Não conclui
Boato reiterado?
Continua boato
Provar não é prender o mundo
Numa pasta de papelão
É construir entre fato e juízo
Uma ponte para a razão
Toda prova tem seus limites
Todo olhar, um ponto de observação
Mas reconhecer a incerteza
Não autoriza a fabricação
Indício
Não é sentença
Narrativa
Não é elemento
Certeza
Não é ciência
Suspeita
Não é fundamento
Na sala penal, muda a pergunta
Não é o réu quem deve provar
Que jamais praticou o fato
Que a acusação veio imputar
Presunção de inocência
Não é favor para se implorar
Cabe a quem acusa trazer prova
Capaz de a dúvida superar
Indício pode abrir caminho
Não autoriza qualquer atalho
Se a cadeia de custódia se rompe
Há um elo a ser examinado
Não se cola com eloquência
O que a prova deixou quebrar
Entre suspeitar e condenar
Há um abismo a atravessar
O ônus da prova pesa
Sobre a mão da acusação
Dúvida séria e razoável
Não sustenta condenação
In dubio pro reo
Não é truque de ocasião
É o limite que separa
O julgamento da perseguição
Conclusos
A certeza não compareceu
A prova pediu prazo
A dúvida estava presente
E assinou a ata